Assembleia Legislativa do ES (ALES) vota pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção

Na sessão realizada nesta quarta-feira (6), o deputado Lucas Scaramussa (Podemos), relator da comissão especial incumbida de analisar a prisão preventiva do deputado Capitão Assumção (PL), acusado de descumprir medidas do STF, anunciou sua posição pela revogação da detenção enquanto fazia a leitura de seu relatório.

Antes de ser levada ao Plenário, a prisão de Capitão Assumção foi submetida à análise da Comissão Especial, formada pela Assembleia Legislativa, seguindo o procedimento estabelecido pela Casa de Leis para esse tipo de avaliação. Os membros da Comissão foram: Mazinho dos Anjos (PSDB), Dary Pagung (PSB), Hudson Leal (Republicanos), Coronel Weliton (PRD), Vandinho Leite (PSDB) e Delegado Danilo Bahiense (PL).

O deputado Lucas Scaramussa (Podemos) atuou como relator da comissão e emitiu um parecer prévio favorável à revogação da prisão. Seu voto foi unânime entre os demais membros e, posteriormente, submetido ao Plenário, onde foi aprovado por maioria.

Scaramussa ressaltou diversas justificativas para sua recomendação, destacando, principalmente, a falta de atualidade da prisão, ocorrida mais de um ano após os eventos que a embasaram. Além disso, salientou que, caso tenha havido desobediência, esta teria ocorrido há mais de um ano e não foi detalhada na decisão encaminhada à Casa.

Decisão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para soltura do deputado, preso em 28 de fevereiro de 2024.

Veja como votaram deputados:

Votaram a favor da revogação da prisão
Adilson Espindula (PDT)
Alcântaro Filho (Republicanos)
Alexandre Xambinho (Podemos)
Allan Ferreira (Podemos)
Bispo Alves (Republicanos)
Callegari (PL)
Coronel Weliton (PRD)
Dary Pagung (PSB)
Delegado Danilo Bahiense (PL)
Denninho Silva (União)
Dr. Bruno Resende (União)
Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
Gandini (PSD)
Hudson Leal (Republicanos)
Janete de Sá (PSB)
Lucas Polese (PL)
Lucas Scaramussa (Podemos)
Mazinho dos Anjos (PSDB)
Pablo Muribeca (Patri)
Raquel Lessa (PP)
Sergio Meneguelli (Republicanos) – votou on-line
Theodorico Ferraço (PP) – votou on-line
Vandinho Leite (PSDB)
Zé Preto (PL)

Votaram contra a revogação da prisão
Camila Valadão (Psol)
Iriny Lopes (PT)
João Coser (PT)
Tyago Hoffmann (PSB)