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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar à campanha de Jair Bolsonaro (PL) e determinou que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pare de explorar nas redes sociais e outras publicações a veiculação de falas do atual presidente a respeito de menores venezuelanas.
Bolsonaro, na última sexta (14), em entrevista a um podcast, falava sobre a vinda de venezuelanos para o Brasil. "Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto [...] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas... Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na sua casa?' Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida", afirmou.
O atual presidente disse que suas falas foram deturpadas.
Por conta da entrevista concedida, a campanha de Lula vinculou Bolsonaro ao crime de pedofilia usando falas do presidente em que ele diz que "pintou um clima" com jovens venezuelanas. O ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, determinou que a campanha eleitoral de Lula se "abstenha" de publicar e promover manifestações sobre a declaração, segundo informações do jornal Gazeta do Povo.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe 'ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'", declarou Moraes.
Em caso de descumprimento da liminar, a multa diária é de R$ 100 mil. Alexandre de Moraes ordenou a exclusão do conteúdo no TikTok, Instagram, Linkedin, YouTube, Facebook e Kwai.
Uma venezuelana em entrevista ao UOL, que pediu para não ser identificada, rebateu a fala do presidente e disse que no local em que Bolsonaro encontrou as adolescentes refugiadas acontecia uma ação social.
