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Gesiel Rezende

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Domingos Martins

Prefeitura de Domingos Martins propõe projetos de lei sobre abono e benefícios aos servidores

No mês do servidor, projeto sobre abono para magistério é aprovado.

Redação Pedra Azul News

15/10/2022 - 00:00:00 | Atualizada em 15/10/2022 - 09:57:19

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Gesiel Rezende

A Prefeitura de Domingos Martins encaminhou projetos de lei à Câmara Municipal que tratam do abono e outros benefícios aos servidores do magistério e administrativos de Domingos Martins.

Em nota divulgada no site da Prefeitura, a Assessoria de Comunicação informa que "a medida tem como principal objetivo a valorização do funcionalismo público, especialmente após dois anos sem concedimento de reajustes e benefícios adicionais em função das determinações legais restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19 (Lei Complementar nº 173/2020)".

PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Na segunda-feira (10), o prefeito Wanzete Krüger, o vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach e a equipe técnica da Prefeitura realizaram uma reunião online com os diretores escolares esclarecendo sobre os detalhes da proposta de abono enviada para aprovação pelo Poder Legislativo.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara ainda na segunda e aprovado ontem (14), em sessão extraordinária. Para os servidores do magistério municipal, o abono será estabelecido em decreto, atingindo, no mínimo, 70% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao ano de 2022, conforme informa a nota da Prefeitura.

O abono será calculado de forma proporcional à carga horária de trabalho e tempo de efetivo exercício durante o ano de 2022. O valor será pago em duas parcelas, junto ao vencimento nos meses de outubro e novembro, aos servidores do magistério que estiverem com vínculo empregatício no município por ocasião do abono.

"Caso o servidor seja titular de mais de um vínculo com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, fará “jus”, em face da acumulação prevista constitucionalmente, ao recebimento do valor do abono nos respectivos vínculos", esclarece a Prefeitura.

SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
Ontem (14), os servidores do quadro administrativo, em reunião realizada no auditório da Escola Municipal Mariano Ferreira de Nazareth, em Campinho, conheceram a proposta de abono. O Projeto de Lei já está pronto e será encaminhado para o legislativo na próxima semana.

Para os servidores administrativos ativos da Prefeitura, o abono proposto será no valor fixo de R$ 1.700,00 e será quitado em parcela única, junto à folha de pagamento do mês de novembro, a ser quitada até o dia 07 de dezembro.

“A concessão do abono e dos benefícios adicionais será possível graças à gestão responsável, já que o município mantém, (e manteve durante toda a pandemia), as contas públicas equilibradas, sem prejuízo ao pagamento de fornecedores e de todo o quadro de servidores. Os abonos também estão dentro do índice de gastos com pessoal (LRF)”, destacou o prefeito.

O prefeito também anunciou a realização de Concurso Público na Prefeitura de Domingos Martins para os quadros do magistério e administrativo.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL E CESTAS DE NATAL
Os servidores de Domingos Martins também receberão mais dois benefícios adicionais neste fim de ano. O primeiro deles é o Auxílio-Alimentação Especial, que também retorna após dois anos de restrições legislativas por conta da pandemia. Receberão todos os servidores ativos e os estagiários bolsistas

O valor é de R$ 500,00 e será creditado no dia 16 de dezembro, por meio de recarga no cartão magnético para recebimento do auxílio-alimentação mensal.
O benefício adicional não substituirá o auxílio-alimentação mensal

As Cestas de Natal também já estão garantidas para todos os servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários, servidores de outros órgãos que estão em exercício em Domingos Martins em decorrência de convênios de cessão, permuta ou municipalização.

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos já está organizando o processo para a aquisição das Cestas de Natal. O conteúdo reúne itens básicos de alimentação, como arroz, feijão, carne seca, fubá e macarrão. Há também aqueles itens típicos mais consumidos nas festas de final de ano, como por exemplo, panetone, uva-passa, bombom, goiabada e pêssego em calda.

*Informações por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Domingos Martins. @prefeituradomingosmartins