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Domingos Martins

Prefeitura de DM encaminha projeto de lei para abono de servidores aposentados e pensionistas

Proposta de abono foi encaminha à Câmara para análise.

Redação Pedra Azul News

25/10/2022 - 00:00:00 | Atualizada em 25/10/2022 - 09:49:00

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Assessoria de Comunicação/PMDM

Na tarde de segunda-feira (24), o prefeito de Domingos Martins, Wanzete Krüger, encaminhou à Câmara, o projeto de Lei que propõe abono pecuniário aos servidores municipais aposentados e aos pensionistas, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins (IPASDM).

O abono, no valor fixo de R$ 500 será pago em parcela única, junto à folha do mês de novembro. Não receberão o benefício os servidores inativos ou aqueles pensionistas que estiverem na condição de servidor ativo da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no mês de novembro do ano de 2022.

Os recursos serão disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins mediante transferência ao IPASDM.

A prefeitura informa que "abono não será incorporado ao vencimento dos servidores inativos ou pensionistas e sobre o qual não incidirá indenização e/ou vantagem de qualquer natureza. Sobre o valor do Abono incidirão os descontos obrigatórios por Lei, referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte".

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