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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Casemiro Belinati, defendeu a segurança do sistema durante coletiva de imprensa no último sábado (3).
Durante a coletiva, o presidente apresentou ações preparativas para as eleições 2022 e instruções sobre a cobertura do evento. Foram duas horas em que o presidente informou sobre a segurança das eleições, dados estatísticos e uso de celular no ambiente de votação. Além disso, falou sobre a impugnação de candidatos e datas importantes como a cerimônia de lacração das urnas.
“Não me canso de falar que a população pode ficar tranquila, porque as urnas eletrônicas são absolutamente seguras. Não há como fraudá-las, porque elas não estão submetidas à internet. Todas as perícias realizadas comprovaram que não há como fraudá-las. Se houver tentativa de interferência, ela trava e deixa de funcionar", destacou o desembargador.
O presidente ainda reforçou que o eleitor não precisa ter medo de ir ao local de votação e que o ambiente de medo que alguns estão criando trata-se “de um discurso político que não é verdade.”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também definiram medidas com o objetivo de prevenir e reprimir condutas ilegítimas que possam causar perturbação nas eleições.
As instituições se comprometem, com o documento assinado, a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado. Além disso, a parceria prevê a “possibilidade de coibir atos de violência que ameacem a integridade daqueles que participam das eleições para garantir a liberdade de expressão no dia da votação e no período subsequente até a posse dos eleitos”, segundo informações do TSE.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou que a Justiça Eleitoral tem a função também de combater discursos de ódio, além de fake News e propagandas negativas.
“Essa ponte que celebramos aqui vai permitir que a corregedoria adote providências no âmbito disciplinar de atuação de juízes, do funcionamento das varas criminais, cuja repressão para esse tipo de crime tem papel relevante. É mais uma ferramenta para que o Judiciário possa prevenir esse tipo de atuação e garantir segurança a todos durante o período pré-eleitoral e para o dia do pleito”, afirmou Alexandre de Moraes.
No Espírito Santo, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) já entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) o Plano Estratégico de Atuação Integrado Estadual – Operação Eleições 2022. O objetivo é criar diretrizes para o trabalho das equipes de segurança.
As informações são do TSE, TRE-DF e TRE-ES
