Moradores de Pedra Azul e região reclamam do valor do IPTU 2022

A prefeitura de Domingos Martins entregou o carnê do IPTU para os proprietários de imóveis com um reajuste de 10,10% devido Revisão do Marco Legal do Saneamento e a aprovação da Lei Complementar 49/2021 que altera a Planta Genérica de Valores. Mas o aumento pegou os donos de imóveis de surpresa e não agradou a população de Pedra Azul.
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Uma idosa de 73 anos, moradora de Pedra Azul, que pediu para não ser identificada pela reportagem, afirma que o IPTU de um lote da família teve um aumento de 50% no valor se comparado ao do ano passado.
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Já um empresário de 42 anos, usou a calculadora para constatar o aumento de 535% no IPTU empresarial.
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“Sou proprietário de uma empresa há mais de três anos e, no ano passado, o valor do meu IPTU foi de R$ 351,92 e neste ano terei que desembolsar R$ 2.235,66 para poder quitar o imposto”, diz.
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Quem também se assustou foi um proprietário de um sítio em Vivendas. De acordo com ele, o fator de cálculo em área construída e não construída neste ano é de 3,5%, sendo que, segundo ele, a porcentagem não deveria chegar a 1%.
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“Em 2021 paguei aproximadamente R$ 3.500,00 e neste ano o valor saltou para R$ 8.500,00. Moro a vida toda em Pedra Azul e nunca presenciei um aumento desses”, desabafa.
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A Gerência Municipal de Administração Tributária de Domingos Martins informa que Domingos Martins possui hoje 11.167 imóveis cadastrados que pagarão o IPTU e que um dos fatores para o aumento no valor do imposto foi à correção pelo IPCA que atualizou em 10,10% o IPTU porém, não tem uma porcentagem geral de aumento.
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Ainda de acordo com a gerência, o reajuste é baseado em um estudo individual feito por uma empresa contratada para atualizar a Planta Genérica de Valores, onde cada logradouro teve seu valor atualizado de acordo com os levantamentos feitos pela referida empresa.
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Ao contrário do que muitos moradores pensaram, a Revisão do Marco Legal do Saneamento não valorizou os imóveis. A Gerência Municipal explica que a valorização se deu por causa da correção no valor venal dos imóveis depois da atualização da Planta Genérica de Valores que estava sem atualização desde 2001 e revista pela prefeitura devido à notificação do Tribunal de Contas.
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Os moradores de Domingos Martins e região poderão contestar o valor do IPTU caso haja divergência nas metragens, características ou parâmetros, o mesmo pode protocolar um requerimento solicitando a revisão, um funcionário irá até o local para verificar e fazer nova medição.