imagem da noticia
camera

Imagem: Reprodução

PUBLICIDADE

seta amarela

Política

Ministério desiste de contratar massagens por R$ 722 mil em meio ao ajuste fiscal

Pregão previa 42 mil sessões em cinco anos; pasta cita restrições no orçamento para recuar.

Redação Pedra Azul News

19/11/2026 - 00:00:00 | Atualizada em 18/11/2026 - 21:28:29

camera

Imagem: Reprodução

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desistiu de assinar um contrato de R$ 722.304 destinado à realização de massagens rápidas em servidores da pasta, em Brasília. A decisão foi anunciada na terça-feira (17), após a divulgação do processo licitatório e o surgimento de questionamentos sobre a prioridade da despesa em meio às negociações do ajuste fiscal federal.

A contratação previa 42.240 sessões de massagem ao longo de cinco anos, mas o ministério justificou o recuo alegando restrições orçamentárias.

O registro oficial da licitação no Ministério dos Direitos Humanos identifica o Pregão Eletrônico nº 178/2026, cuja homologação ocorreu em 11 de novembro, seis dias antes do anúncio da desistência.

A diferença é importante: a homologação de uma licitação não significa que o contrato tenha sido assinado ou que o dinheiro público tenha sido gasto. Até a atualização consultada, não havia comprovação de pagamentos pelos serviços previstos.

O que estava previsto na contratação

O processo foi divulgado inicialmente pelo O Antagonista, que publicou detalhes do edital e, posteriormente, a decisão do governo de não seguir com a contratação.

O serviço, denominado quick massage, consiste em massagens rápidas realizadas em cadeiras específicas, geralmente utilizadas para relaxamento muscular e alívio de tensões.

O planejamento estabelecia atendimentos individuais de 15 minutos, com outros cinco minutos reservados à higienização dos equipamentos entre as sessões.

As atividades seriam realizadas duas vezes por semana em cada um dos três endereços ocupados pelo ministério em Brasília: o Bloco A da Esplanada dos Ministérios, o edifício MultiBrasil e o Parque Cidade Corporate.

Cada servidor poderia agendar até duas sessões semanais, desde que em dias diferentes.

A previsão era de 176 atendimentos por semana, chegando a 8.448 por ano.

Segundo a Folha de S.Paulo, o contrato também poderia ser prorrogado por mais cinco anos, caso fossem atendidas as condições legais. Nessa hipótese, o valor total poderia alcançar aproximadamente R$ 1,4 milhão, mantidas as condições financeiras.

Valor inicial era superior a R$ 1,7 milhão

Outro detalhe chamou a atenção na análise do processo.

O ministério havia estimado inicialmente o custo dos serviços em aproximadamente R$ 1,75 milhão, considerando um preço de referência de R$ 41,50 por atendimento.

Após a disputa entre as empresas participantes, a proposta vencedora foi de R$ 17,10 por sessão, resultando no valor homologado de R$ 722.304 para o período de cinco anos.

Segundo reportagem do Jornal da Manhã, a empresa selecionada foi a Monteiro Serviços Corporativos Ltda.

O pagamento seria realizado conforme os atendimentos efetivamente prestados e comprovados, respeitando as condições estabelecidas no contrato.

A redução do preço em relação à estimativa inicial, embora relevante para avaliar o resultado da licitação, não encerra a discussão sobre a necessidade do serviço e a conveniência de financiá-lo com recursos públicos.

Ministério justifica serviço como política de saúde no trabalho

Antes do recuo, o MDHC defendia que a contratação fazia parte de sua Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, regulamentada por uma portaria de setembro de 2024.

O estudo técnico da licitação apresentava as massagens como uma medida de prevenção de problemas relacionados ao trabalho e promoção do bem-estar dos servidores.

A justificativa acompanha iniciativas de saúde ocupacional adotadas por diferentes órgãos públicos e empresas privadas.

Na avaliação favorável a esse tipo de programa, ações preventivas podem contribuir para melhorar as condições de trabalho e reduzir desconfortos associados à rotina profissional.

Entretanto, a eficácia de uma iniciativa específica precisa ser avaliada considerando seu custo, a demanda apresentada pelos trabalhadores e os resultados efetivamente alcançados.

Governo recua e cita restrições orçamentárias

Depois da repercussão, o ministério informou que não assinaria o contrato.

Em nota divulgada na terça-feira (17), a pasta afirmou que a decisão foi tomada em razão de restrições orçamentárias.

O órgão também sustentou que o processo havia cumprido as exigências da Lei nº 14.133/2021, que estabelece regras para licitações e contratos administrativos, e que os valores estavam alinhados aos praticados pela administração pública federal.

A Folha de S.Paulo confirmou a desistência em reportagem publicada nesta quarta-feira (18).

O comunicado, entretanto, não detalhou por que a impossibilidade orçamentária foi identificada somente depois da homologação do pregão, nem esclareceu se a iniciativa poderá ser retomada futuramente.

A pasta tampouco apresentou, na manifestação divulgada, uma avaliação pública dos benefícios esperados em relação ao custo total da contratação.

Deputado pede fiscalização ao Tribunal de Contas da União

A divulgação da licitação também provocou uma reação no Congresso Nacional.

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a suspensão da contratação.

Segundo O Antagonista, o parlamentar questionou a necessidade administrativa da despesa, a justificativa técnica apresentada e os critérios utilizados para definir a quantidade de atendimentos.

Sanderson também pediu que o tribunal avaliasse a economicidade da contratação, ou seja, se os recursos públicos seriam utilizados de maneira vantajosa e proporcional aos resultados esperados.

A representação foi apresentada antes do anúncio de desistência.

O pedido de fiscalização, por si só, não significa que o tribunal tenha identificado irregularidades ou concluído pela existência de prejuízo aos cofres públicos.

Controvérsia ocorre durante discussão do ajuste fiscal

O episódio ganhou dimensão política porque aconteceu na mesma semana em que o governo Lula negocia no Congresso medidas para melhorar o resultado das contas públicas.

O Projeto de Lei Complementar 299/2026 prevê alterações em despesas, benefícios tributários e regras de arrecadação, com efeitos esperados para 2027.

A equipe econômica sustenta que o ajuste é necessário para preservar a estabilidade fiscal e a capacidade de financiamento das políticas públicas.

Já parlamentares da oposição questionam a distribuição do esforço entre contribuintes, empresas, estados e a própria administração federal.

Nesse cenário, a proposta de financiar sessões de massagem para servidores se tornou exemplo utilizado por críticos para cobrar coerência na definição das prioridades de gastos.

O senador Marcos Pontes (PL-SP), em artigo de opinião publicado no portal iG, criticou a contratação e argumentou que o governo deveria priorizar o controle de despesas consideradas não essenciais.

A manifestação representa a avaliação política do parlamentar e não constitui, isoladamente, demonstração de ilegalidade no processo.

Uma discussão que vai além do valor contratado

A decisão de desistir do serviço evita, nas condições anunciadas, a execução da despesa prevista. Ainda assim, permanecem questões sobre o planejamento e a fiscalização das contratações públicas.

A legislação permite que órgãos adotem medidas destinadas à saúde e ao bem-estar de seus trabalhadores, desde que exista justificativa adequada e observância das regras de contratação.

O ponto central da controvérsia é saber se a iniciativa deveria receber prioridade diante de outras necessidades administrativas e das limitações financeiras reconhecidas pelo próprio ministério.

Também será importante esclarecer se houve despesas preparatórias relevantes e quais critérios levaram a administração a homologar o resultado antes de decidir que não havia espaço orçamentário para a contratação.

A controvérsia não exige desconsiderar a importância da saúde ocupacional dos servidores, mas reforça a necessidade de demonstrar que cada programa financiado pelo poder público apresenta benefícios proporcionais ao custo.

O recuo encerra, por enquanto, a perspectiva de realização das massagens, mas deixa uma reflexão sobre a gestão dos recursos públicos: a responsabilidade fiscal começa antes da assinatura dos contratos, no momento em que o governo decide quais despesas devem receber prioridade.

Fontes: Ministério dos Direitos Humanos · O Antagonista · Folha de S.Paulo · Jornal da Manhã · iG

PUBLICIDADE