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O governo dos Estados Unidos estuda aplicar a Lei Magnitsky contra mais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes próximas à administração de Donald Trump indicam que ao menos dois ministros brasileiros, Gilmar Mendes e Flávio Dino, foram mencionados em discussões internas sobre possíveis novas sanções. O processo, contudo, ainda está em fase inicial e pode levar meses até uma decisão definitiva.
A Lei Magnitsky, de alcance global, permite que Washington imponha sanções financeiras e restrições de visto a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes já havia sido incluído nessa lista, sob a justificativa de supostos abusos de poder e repressão a opositores políticos, acusações que tanto o STF quanto o governo brasileiro negam.
De acordo com analistas e diplomatas ouvidos pela imprensa norte-americana, as manifestações públicas de apoio de Mendes e Dino a Moraes, bem como suas críticas às medidas impostas pelos EUA, contribuíram para que seus nomes fossem citados em relatórios preliminares.
Ambos os ministros reagiram às sanções anteriores com críticas. Gilmar Mendes defendeu a criação de uma legislação que proteja autoridades brasileiras de medidas unilaterais estrangeiras, enquanto Flávio Dino tem se posicionado contra a aplicação automática de leis externas no país.
Caso o governo norte-americano avance, as punições podem incluir bloqueio de ativos e proibição de transações com empresas americanas. No entanto, especialistas alertam que a iniciativa poderia gerar novos atritos diplomáticos e questionamentos sobre soberania e independência do Judiciário brasileiro.
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