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O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD) integra a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023. A campanha aborda temas como o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Combate ao Trabalho Infantil.
Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a campanha vem para conscientizar a sociedade sobre a vulnerabilidade de crianças e adolescentes, principalmente, em épocas de festas como o Carnaval.
Nara Borgo é secretária de Estado de Direitos Humanos e explica que “toda a sociedade precisa estar atenta e ao perceber alguma situação irregular utilizar os canais de denúncias onde é respeitado o sigilo e a situação é acompanhada pela rede de serviços do Estado”.
A presidente do CRIAD, Keila Barbara Ribeiro da Silva, enfatiza a importância das pessoas denunciarem para que a violência praticada seja interrompida.
“É dever de todos proteger as crianças e adolescentes – da família, do Estado, da sociedade e de todos nós! Então, é um dever procurar as autoridades competentes, mesmo que seja apenas uma suspeita. As denúncias podem ser realizadas em uma delegacia, no Ministério Público, no Conselho Tutelar, como também nos canais disponíveis como o Disque 100 e a Polícia Militar por meio do 190".
Segundo dados da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH), em 2023, foram recebidas 123 denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes por meio do Disque 100. A maioria das denúncias está na Região Metropolitana do Grande Vitória. Casos como agressão física, maus tratos, negligência e abuso sexual, respectivamente, são as principais causas das denúncias recebidas.
Os canais de denúncias são o Disque 100, o Disque Denúncia 181, os Conselhos Tutelares e a Polícia Civil.
A campanha é coordenada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
*Informações por Assessoria de Comunicação da SEDH
