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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), realizou uma coletiva de imprensa, na terça-feira (04/10), para divulgar os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé. A operação foi realizada em 17 estados do Brasil.
No Espírito Santo foram 49 alvos em nove cidades:
Domingos Martins
Marechal Floriano
Afonso Cláudio
Santa Maria de Jetibá
Santa Teresa
Santa Leopoldina
Alfredo Chaves
Linhares
Rio Bananal
O objetivo da operação é o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas no país e, aqui no Espírito Santo, loteamentos irregulares têm preocupado as autoridades. A expansão imobiliária na Região Serrana tem sido fator importante no desmatamento da Mata Atlântica.
Apesar da diminuição das áreas de desmatamento de 197,70 hectares em 2021 para 30,85 hectares em 2022, os dados são preocupantes porque, segundo Fabrício Zanzarini, responsável pelo Controle Florestal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES), ainda são muitas as áreas de loteamento irregular. A diminuição pode ser reflexo do período de pandemia.
São 68,5 hectares de áreas embargadas, 30,85 hectares desmatados e 36 pessoas investigadas. Até agora ninguém foi preso, mas as multas já chegam a R$ 1.236.095,05. Entre as irregularidades estão desmatamento, loteamentos irregulares e clandestinos, áreas de queimadas e descumprimento de embargos.
Em alguns locais, como em Santa Teresa, já havia até condomínios instalados em áreas notificadas. O Idaf alerta que é preciso consultar a regularidade antes da compra, para verificar se existe ou não um embargo sobre a área a ser adquirida.
Para o dirigente do Caoa do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, a união de esforços da Polícia Militar, do MP e do Idaf foi fundamental nesse processo. “Proteção do meio ambiente é dever de todos. Claro que aqui, na operação, são órgãos públicos. Mas não retira a responsabilidade também de todos nós de proteger. Ou de, pelo menos, tentar reverter esse quadro grave que nós estamos presenciando. No Espírito Santo, essa operação tem tido um êxito muito grande. A gente esse ano mostra um número de hectares menor de desmatamento. Estamos em primeiro lugar no combate. O ideal é não ter o desmatamento. Reverter, plantar mais que derrubar”, salientou.
A operação foi deflagrada no dia 19 de setembro em 17 Estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma. Além do MPES, por meio do Caoa e dos promotores de Justiça naturais dos municípios, a Operação Mata Atlântica em Pé conta no Espírito Santo com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).
*Informações do Ministério Público do Espírito Santo.
