Sem verba, ANP suspende fiscalização de combustíveis e reduz pesquisa de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que  suspendeu temporariamente, a partir de 1º de julho de 2025, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), responsável por verificar se os combustíveis vendidos nos postos seguem os padrões exigidos de qualidade e segurança. Além disso, o levantamento semanal dos preços dos combustíveis nos postos, feito pelo Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), terá alcance reduzido nos próximos meses.

A suspensão e o enxugamento das ações são resultado dos cortes no orçamento da agência. No fim de maio, o governo federal bloqueou R$ 7,1 milhões e restringiu o uso de mais R$ 27,7 milhões da verba da ANP, fazendo o orçamento disponível cair de R$ 140,6 milhões para R$ 105,7 milhões em 2025. De acordo com a ANP, em pouco mais de uma década, o orçamento autorizado para despesas livres caiu 82%, passando de R$ 749 milhões em 2013 (valores corrigidos pela inflação) para apenas R$ 134 milhões em 2024.

Diante da falta de recursos, a ANP anunciou medidas emergenciais para manter suas operações. Entre elas estão a paralisação do PMQC entre 1º e 31 de julho; a redução no alcance da pesquisa de preços do LPC, que passará a cobrir até 390 cidades no segundo semestre de 2025 (antes eram 459) para combustíveis automotivos e 175 municípios para o gás de cozinha (GLP); o corte de gastos com passagens e diárias; a redução de verbas para ações de fiscalização; e a realização de reuniões, audiências e eventos apenas de forma remota.

A agência informou que tenta negociar com o governo federal para recompor seu orçamento e garantir a continuidade das operações ainda em 2025. Enquanto isso, consumidores devem ficar atentos, pois a suspensão do PMQC e a redução do LPC podem resultar em maior risco de fraudes na bomba e menos informações sobre os preços cobrados nos postos.